- janeiro 18, 2021
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- Categoria: Geral
Brasília
Em 1955, Juscelino Kubistchek, demarca o quadrilátero do Distrito Federal e cria a Terracap, entidade estatal constituída para ser a dona de todas as terras do quadrilátero. O processo de desapropriação é levado a cabo, mas incidentes ocorrem– falhas documentais, áreas em condomínio, terras não desapropriadas, etc… causando enorme imbróglio jurídico-fundiário.
A Terracap, proprietária monopolista das terras do DF, pressionada pelo crescimento populacional acima das previsões, não consegue fazer face à enorme demanda habitacional, o que, somado a omissão, e por vezes, ao incentivo daqueles que deviam preservar a lei, resultou em invasões desenfreada de terra e ocupação irregular, prejudicando o planejamento urbano, o meio-ambiental, a legalidade republicana e a segurança jurídica.
O plano de Lúcio Costa e Oscar Niemayer foi muito além do traçado urbano, dos edifícios, e dos espaços públicos, trazendo também um modelo de desenho de habitações. O resultado desse conjunto de imposições produziu segregação geográfica, social e econômica e um cenário de fragilidade urbanística, jurídica e ambiental.
Washington
Em 29 de março de 1791, o primeiro Presidente dos Estados Unidos, George Washington, tendo nomeado Charles L’Enfant para desenhar a futura capital, escolhe o local de sua construção, às margens do Potomac. Reúne, os proprietários da área escolhida, e, com prosaico tino comercial, propõe um negócio: os proprietários receberiam 50% dos lotes resultantes do parcelamento a ser executado a partir do plano de L’Enfant (o que chamamos de permuta aqui no brasil), mais 25 Pounds por acre (aprox. 4 mil metros) pelos lotes que o governo necessitasse para usos públicos, tais como praças, passeios etc…
Todos aceitam e Washington adquire as terras em transação acordada livremente por todos e sem onerar os cofres da jovem nação. O governo gera boa parte dos recursos necessários para implantação da infraestrutura com a venda de seus lotes. Os proprietários privados atendem à demanda imobiliária, aplacando qualquer pressão habitacional e, sem paternalismos ou casuísmos, não ocorrem invasões, inexistem irregularidades fundiárias e as regras urbanas são obedecidas.
New York
Em 1811, os governantes da cidade de Nova York aprovaram um novo plano de linhas retas e números para as ruas de Manhattan.
O conceito de “gridiron” já existia na Roma antigas. A Nova Amsterdam, a New York do começo, dos holandeses, tinha um padrão “orgânico”, incorporando trilhas nativas, caminhos de burros, ajustando-se a topografia. O objetivo, como dito em 1807 era: “arrumar as ruas … de modo a unir regularidade e ordem com a conveniência e benefício público e promover a saúde da cidade”. Mais prático e econômico, já que “as casas de lados retos são mais baratas para construir e mais convenientes para se morar”. Os prédios existentes poderiam permanecer no local ou se a remoção fosse necessária, os proprietários receberiam uma compensação. Estima-se que quase 40% dos edifícios existentes em 1811, foram postos abaixo. Uma ausência perceptível do plano era as praças e áreas verdes, fato que não impediu a criação do Central Park em 1853.
Na opinião do Arquiteto Rem Koolhaas: “aquela malha regular e bidimensional criava uma liberdade inimaginável para a anarquia tridimensional. Ruas, sem funções, regras ou restrições, criando uma tabula rasa para a iniciativa privada e a imaginação. Provavelmente o planejamento urbano mais bem-sucedido de todos os tempos”.
Três planos baseados em filosofias bem distintas que geraram resultados totalmente distintos também.
